Qualquer menção a “nós”, “nosso” e “nos” neste documento refere-se exclusivamente ao 50pleno.com. Todas as informações, serviços e conteúdos disponíveis neste portal são fornecidos pelo 50pleno.com, sob a condição de que o usuário aceite todos os termos, condições e políticas aqui estabelecidas. O uso de nossos serviços implica navegação e interação com o portal.
O 50pleno.com é um site especializado em produzir conteúdo relacionado à educação financeira, oferecendo características informativas e análises de diversos produtos/serviços (como cartões de crédito, empréstimos, financiamentos e tipos de investimentos) oferecidos por instituições financeiras nacionais e internacionais.
É importante ressaltar que o uso deste site está condicionado não apenas aos Termos mencionados, mas também à Política de Privacidade do 50pleno.com, disponível em: política de privacidade.
Portanto, os Termos e Condições Gerais de Uso têm como objetivo esclarecer as responsabilidades, obrigações e deveres de todos os usuários que acessam e/ou utilizam o site do 50pleno.com, conforme descrito nos seguintes pontos.
É imprescindível que você leia nossos Termos de Uso cuidadosamente. Se discordar de qualquer um dos termos aqui estabelecidos, solicitamos que se abstenha de utilizar os serviços oferecidos pelo 50pleno.com.
Seção I – Admissão
1.1 Ao utilizar o 50pleno.com, o usuário concorda em cumprir os Termos e Condições Gerais de Uso, bem como a Política de Privacidade associada.
1.2 Ao acessar e/ou utilizar o 50pleno.com, o usuário declara que tem pelo menos 18 anos de idade, plena capacidade legal e concorda expressamente em aceitar os presentes Termos e Condições de Uso em todas as suas implicações legais.
1.3 Se o usuário não atender aos critérios mencionados acima e/ou discordar, total ou parcialmente, das disposições estabelecidas nestes Termos e Condições de Uso, é recomendado que se abstenha de acessar e/ou utilizar os serviços oferecidos pelo 50pleno.com, bem como os sites e serviços por ele gerenciados.
Seção II – Contato
2.1 Estamos disponíveis para atender o usuário, resolver quaisquer problemas e responder a reclamações ou outras informações sobre os produtos/serviços disponíveis no 50pleno.com.
2.2 Caso deseje entrar em contato, o usuário poderá fazê-lo através do site 50pleno.com, em
Seção III – Responsabilidades das Partes
3.1 Ao explorar e utilizar os serviços e produtos disponíveis no portal 50pleno.com, o usuário reconhece ter lido, compreendido e aceitado todas as cláusulas contidas neste Acordo e nos Termos de Uso, bem como na Política de Privacidade.
3.2 O 50pleno.com fornece links e redireciona o usuário para sites de terceiros, onde serviços podem ser contratados e produtos adquiridos diretamente com as respectivas entidades. O 50pleno.com não intervém neste procedimento.
3.3 Quando redirecionado para o site de uma empresa parceira, o usuário é incentivado a revisar e concordar explicitamente com os termos de uso e políticas de privacidade da respectiva empresa.
3.4 O 50pleno.com não se responsabiliza pelas políticas e termos de uso de empresas terceiras, nem pelas informações sobre serviços ou produtos anunciados, tampouco por quaisquer transações ou contratos realizados com essas empresas.
3.5 Quaisquer danos decorrentes de vírus ou malware adquiridos durante navegação ou transferência de dados na internet não são de responsabilidade do 50pleno.com. Recomenda-se que o usuário mantenha seus sistemas de segurança atualizados.
3.6 O 50pleno.com não se responsabiliza por quaisquer perdas decorrentes do uso indevido do site ou de eventos de força maior.
3.7 É importante observar que o 50pleno.com não solicita depósitos ou transferências bancárias para aprovação ou concessão de produtos financeiros.
3.8 Além disso, o 50pleno.com não envia e-mails solicitando informações pessoais ou de cadastro, nem anexos executáveis ou links para download.
Caso receba tais comunicações, pedimos que as reporte através do formulário de contato disponível em: nome do formulário de contato.
Seção IV – Condições de Uso e Restrições
No contexto dos Acordos de Serviço, estabelecemos diretrizes rigorosas para o uso do nosso portal e conteúdo. As seguintes práticas são estritamente proibidas:
- Usar o site para fins ilegais ou promover atividades contrárias à lei.
- Violação de quaisquer leis ou regulamentos locais, estaduais, federais, provinciais ou internacionais.
- Violação de nossos direitos de propriedade intelectual ou de terceiros.
- Comportamento como assédio, abuso, difamação, intimidação ou discriminação com base em gênero, orientação sexual, religião, etnia, raça, idade, nacionalidade ou deficiência.
- Disseminação de informações falsas ou enganosas.
- Propagação de vírus ou qualquer código prejudicial à operação do Serviço, sites relacionados, outros sites ou à internet.
- Coleta ou rastreamento de dados pessoais de terceiros sem o devido consentimento.
- Participação em spam, phishing, pharming, pretexting, spidering, crawling ou scraping.
- Usar o site para fins obscenos ou imorais.
- Bypassar ou interferir nas medidas de segurança do Serviço, sites associados, outros sites ou da internet.
Atenção: Reservamos o direito de encerrar ou suspender o uso de nossos Serviços e de qualquer site vinculado caso haja violação destas restrições por parte do usuário.
Seção V – Limitações de Responsabilidade e Garantias
Reconhecemos que o uso de nosso Serviço pode não ser contínuo, totalmente seguro ou livre de erros. Não garantimos que os resultados derivados do Serviço serão sempre precisos ou confiáveis.
O acesso ao Serviço pode ser ocasionalmente interrompido ou até mesmo encerrado a qualquer momento, sem aviso prévio.
Em nenhuma circunstância o 50pleno.com, seus diretores, funcionários ou parceiros serão responsabilizados por danos, perdas ou reclamações decorrentes do uso do Serviço.
Isso inclui, sem limitação, perda de lucros, dados ou outros danos intangíveis resultantes do uso de qualquer serviço ou produto obtido através do Serviço, ou qualquer outra reclamação relacionada ao uso do serviço.
Em jurisdições onde a exclusão ou limitação de responsabilidade por danos consequenciais ou incidentais não seja permitida, nossa responsabilidade será limitada ao máximo permitido pela lei aplicável.
Seção VI – Prazo e Prescrição
Qualquer ação legal ou administrativa relacionada ao uso do 50pleno.com, conforme descrito nestes Termos Gerais de Uso ou na Política de Privacidade, deve ser iniciada dentro de um período máximo de 90 dias.
Estes Termos e Condições Gerais de Uso permanecem em vigor por período indeterminado.
Seção VII – Legislação e Foro de Eleição
7.1 Estas disposições e os Termos Gerais de Uso devem ser interpretados em conjunto com a Política de Privacidade.
Ambos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil, incluindo a Constituição Federal, o Código Civil, o Código de Defesa do Consumidor, a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, a Lei do Marco Civil da Internet.
7.2 Quanto a aspectos de interpretação ou cumprimento destes Termos e da Política de Privacidade, ambas as partes concordam em se submeter exclusivamente à jurisdição da Câmara de Comércio de Tallinn, Estônia.
Seção VIII – Conteúdo e Propriedade Intelectual
8.1 Conteúdo e Propriedade Intelectual
O material presente no portal 50pleno.com é protegido por leis de direitos autorais e propriedade intelectual. A reprodução, modificação, distribuição, exibição ou criação de obras derivadas com base neste conteúdo sem a expressa autorização por escrito é estritamente proibida.
8.2 Responsabilidade
Não assumimos responsabilidade por conteúdo gerado por terceiros, como comentários e postagens em fóruns ou redes sociais. Da mesma forma, não nos responsabilizamos por danos decorrentes do uso do site, seja direto, indireto, incidental ou consequente.
8.3 Violações
Podemos excluir conteúdo que viole estes termos, especialmente conteúdo ilegal, ofensivo, difamatório ou que infrinja os direitos de terceiros.
Seção IX – Modificação dos Termos e Condições
O 50pleno.com reserva-se o direito de realizar modificações, suspender ou encerrar qualquer parte de seus serviços a qualquer momento, sem aviso prévio. Essas modificações não implicam qualquer responsabilidade do 50pleno.com para com você ou terceiros.
Ao utilizar o site 50pleno.com, o usuário aceita implicitamente estes Termos e Condições. Aqueles que não concordarem com estes termos devem se abster de utilizar o site.
Seção X – Informações de Contato
Se tiver dúvidas ou sugestões relacionadas aos nossos serviços, incentivamos o usuário a entrar em contato com nossa equipe de atendimento ao cliente. Envie sua mensagem através do seguinte formulário de contato. Estamos disponíveis para ajudar.